O desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos indeferiu agravo de instrumento interposto por um homem contra decisão que determinou seu afastamento do lar depois de observar as fotos do Facebook juntadas à petição inicial pela companheira dele.

Para o magistrado, as imagens emprestam verossimilhança aos argumentos da autora e indicam que a conduta dele sejam de fato causadoras da separação. Isso porque, conforme os autos, as imagens, nas palavras do desembargador, levam a crer ser o agravante “um hedonista que gosta muito de exibir seu físico para as mulheres (os comentários vão desde ‘misericórdia!!’ até ‘deus africano’) e da boa vida.”

“(…) ao examinar os documentos que vieram com a inicial, verifico que o requerido é adepto do Facebook, aparentemente um hedonista que gosta muito de exibir seu físico para as mulheres (os comentários vão desde “misericórdia!!” até “deus africano”) e da boa vida, o que não me parece realmente a conduta de um trabalhador desempregado que luta pela vida e pela família, como ele afirma”, escreveu o magistrado.

Um dos argumentos usados pelo homem na tentativa de reverter a decisão em seu desfavor, foi alegar estar desempregado e não ter onde viver, sendo o imóvel do casal o único lugar onde poderia se abrigar.

O desembargador, no entanto, não se compadeceu. Em seu despacho, sublinhou:

“Com tantos amigos e admiradoras nas mídias sociais, é difícil acreditar que o requerido esteja morando na rua. Além disso, empresta verossimilhança de que sua conduta seja a causadora da separação das partes, ao menos neste plano de cognição sumária do processo, estabelecendo, ipso facto, a legitimidade da opção pela saída dele do lar conjugal”.

O caso ainda terá o mérito julgado por uma das Câmaras de Direito Civil.

A mulher foi representada nos autos pela advogada Angela Elizabeth Becker Mondl.