A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, fez a primeira reunião do ano, na segunda-feira (08), para colocar em prática seu projeto de expandir os centros de conciliação para outras unidades do Estado. Sem “fechar” a lista, ela pretende implantar as novas estruturas em pelo menos seis foros: Joinville, Jaraguá do Sul, Criciúma, Blumenau, Itajaí e São José.

Para tratar do assunto, a presidente reuniu o corregedor do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi; o juiz auxiliar da Presidência, Marcel Higuchi dos Santos; os juízes que atuam diretamente no Centro de Conciliação da Capital, Valter Túlio Amado Ribeiro (coordenador) e Elton Antônio de Salles Filho; além de Marcelo Botelho, único servidor do Centro que atua como conciliador.

O objetivo da reunião foi o de conhecer a estrutura do centro de Florianópolis para projetar a implantação nas demais jurisdições. “Em decorrência do nosso déficit de servidores, já imaginava que o Centro de Conciliação funcionasse de forma precária, apesar dos resultados espantosos alcançados”, disse a presidente do TRT-SC.

Em 2017, foram quase 5 mil audiências realizadas com um índice de acordos de 59%, resultando em R$ 41 milhões conciliados. No Centro de Florianópolis, apenas Valter Túlio conduz as audiências, sendo substituído nos afastamentos legais por juízes do Foro de Florianópolis e por Elton de Salles, de São José. Em relação aos cinco servidores (apenas um atua como conciliador), nenhum deles é lotado formalmente no Centro, sendo todos cedidos pelas varas da Capital – o mesmo ocorre com os três estagiários.

“Seria importante que os demais magistrados também participassem das atividades do Centro, mas não apenas nos afastamentos do coordenador. Além de ser a solução encontrada pelas próprias partes, a conciliação, naqueles processos cujas matérias são mais simples, permite que o juiz dedique mais tempo aos casos mais complexos”, analisa Mari Eleda.

A presidente do TRT-SC diz estar ciente sobre a dificuldade de estruturar os centros diante do déficit de servidores, cerca de 23%, segundo o relatório de correição divulgado em novembro pelo TST. Mesmo assim, determinou às áreas técnicas que façam um estudo aprofundado a fim de disponibilizar funções comissionadas aos centros, com o objetivo de valorizar a atuação deles.

As informações são da Secretaria de Comunicação Social do TRT-12