Advogada Flávia Collaço Paulo Koerich – Foto/divulgação

Apesar de ainda soar como “algo novo”, a mediação é uma prática de tradição milenar, amplamente utilizada por diferentes culturas e civilizações antigas. Em comunidades muçulmanas, judaicas, chinesas e japonesas, por exemplo, sempre esteve presente, conduzindo a resolução das disputas entre indivíduos e famílias, através da figura de um pacificador.

Consagrada em vários países da Europa, Canadá, EUA, Austrália e Nova Zelândia, a mediação se apresenta como ferramenta eficaz para dirimir os conflitos, principalmente os familiares, pela natureza emocional a que lhe são atribuídos. O olhar e a atenção buscam maior profundidade, visando o restabelecimento da comunicação e a transformação das relações. As partes reassumem o protagonismo de suas vidas e auxiliadas pelo mediador, constroem juntas, o caminho para o consenso. Com isso, a satisfação é plena, os acordos são cumpridos e minimizam-se consideravelmente as chances de retornarem ao Judiciário.

No Brasil, tem seu marco legal, em três importantes momentos: com a Res. 125/10 do CNJ, que lança os tratamentos adequados dos conflitos no cenário das políticas públicas; a Lei 13.140/15 – Lei de Mediação, que regulamenta a prática judicial e extrajudicial; e o Novo Código de Processo Civil, que entre outras providências acerca do tema, determina em seu art. 3º. § 3º., em tom de apelo, que a mediação e os outros métodos de solução consensual deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e Ministério Público.

Vivemos um momento de intensa transformação social, na busca por uma cultura de paz nas relações e por uma justiça mais humana, próxima e acolhedora. O que estaria faltando então para nossa sociedade enxergar a mediação como um caminho, uma luz, seja no âmbito privado ou público? O que estaria faltando para que os juízos busquem a sua estruturação e efetiva realização? Eu diria… apenas uma chance! Uma chance à experiência, à vivência. Deixá-la mostrar a que veio e ao que pode nos levar, construir.

Sabemos que em uma cultura tradicionalmente litigante e assistencialista, que por anos privilegiou a disputa e a lógica binária do “certo-errado”, do “justo-injusto”, delegando a um terceiro a decisão e o destino do “ganhador” e do “perdedor”, talvez não seja das tarefas mais fáceis. É preciso acreditar no novo, mudar o estado, se redescobrir.

Há pouco mais de um ano, recebi esta chance. Apresentei o projeto de implantação da Mediação Judicial Familiar à Dra. Sabrina Pítsica, Juíza Titular da 1a. Vara Cível da Comarca de Itapema, que de pronto, o acolheu. Compartilhamos o amor pelo Direito de Família e a certeza de que nossa responsabilidade vai muito além do processo judicial. Ao seu fim, nós sairemos de cena, mas as famílias precisarão subsistir… destruídas ou transformadas.

Naquele momento, não tínhamos muito, apenas uma imensa vontade de que o projeto se concretizasse. Queríamos vivenciá-lo; sair do “campo das idéias” para o “campo das realizações”. Demos o primeiro passo compondo uma equipe multidisciplinar, devidamente capacitada e qualificada. Todos movidos pelo mesmo propósito e na ânsia de fazer acontecer.

E assim “como um parto humanizado com doula sem dor”, tudo foi se organizando e tomando forma: despachos, pautas, termos, oficinas de parentalidade e a tão sonhada sala de mediação – harmoniosa, humanizada e acolhedora para receber os mediandos.

Hoje, os resultados provam por si, com o satisfatório índice de acordos em sessõesde mediação familiar de mais de 75%, envolvendo: divórcio, dissolução de união estável, guarda, alimentos, regulamentação de convivência, partilha, entre outros.

Não tenho dúvida que estamos trilhando um caminho sem volta… O caminho em que o amor, a empatia, o respeito, a escuta ativa, o olhar para o outro e a validação de sentimentos, sustentarão a nossa humanidade e a relação com o próximo.

É preciso ao menos uma chance…

 

Flávia Collaço Paulo Koerich é Advogada Colaborativa e Mediadora Familiar, Coordenadora do Núcleo de Mediação Judicial Familiar da Comarca de Itapema/SC