Desembargador Rodrigo Collaço

O desembargador Rodrigo Collaço foi escolhido o novo presidente Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em eleição realizada na manhã desta quarta-feira. No segundo turno, Collaço obteve 47 votos, contra 44 do desembargador Cesar Abreu. Houve um voto em branco. Collaço será presidente da mais alta corte do Poder Judiciário catarinense pelo próximo biênio.

Na mesma sessão foram eleitos para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e vice corregedor-geral da Justiça, respectivamente, os Desembargadores: Moacyr de Moraes Lima Filho (com 46 votos contra 45 do Desembargador Sérgio Izidoro Heil); Carlos Adilson Silva (que empatou no segundo turno com o Desembargador Stanley da Silva Braga, mas acabou sendo eleito por ser o mais antigo na Corte do que o concorrente); Altamiro de Oliveira (com 49 votos contra 42 da Desembargadora Salete Silva Sommariva); Henry Goy Petry Júnior (com 49 votos contra 30 do Desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins e 12 do Desembargador Jaime Ramos); e Roberto Lucas Pacheco (com 58 votos contra 31 da Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer).

Logo após ser eleito, o desembargador Rodrigo Collaço agradeceu os votos recebidos dos colegas. “Tenho certeza de que sairemos fortalecidos desde processo eleitoral, em que vivenciamos um debate de ideias, um debate importante, que permitirá que nós todos unidos tracemos um futuro ainda melhor para o Judiciário catarinense. Passada a eleição, o TJ volta a ser um corpo único. Vou colocar toda a minha energia para engrandecer ainda mais a Justiça catarinense, transformado-a num Judiciário cada vez mais forte, cada vez mais respeitado no Brasil”, ressaltou.

Collaço acrescentou que, dentre as suas propostas, está a de dar especial atenção as ações que visem melhorar a atividade-fim da Justiça de Santa Catarina. “O desafio é fazer a Justiça julgar mais e melhor. Vamos trabalhar incessantemente para aumentar ainda mais a produtividade da Justiça catarinense”, sublinhou.

Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço é natural de Florianópolis/SC; nascido em 16.2.1963; graduou-se no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 1984; ingressou na carreira da magistratura catarinense em maio de 1989; como Juiz Substituto, atuou nas comarcas de Urubici e da Capital; – como Juiz de Direito titular, exerceu a judicatura nas comarcas de Papanduva, Palmitos, Porto União, Chapecó, Joinville e Capital; em 1999 assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, sendo reeleito para o biênio 2001/2003; – eleito Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, exerceu o cargo entre os anos de 2005 e 2007; compôs o Conselho de Gestão e Modernização Judiciária em 2008; – designado para o Comitê Gestor de Documentos – CGDA em 2009; em fevereiro de 2009 foi removido ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina como Juiz de Direito de Segundo Grau; designado Vice-Diretor Executivo do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça (Academia Judicial) para o biênio 2014/2015, tendo exercido a função de diretor interino durante período de afastamento do titular; tomou posse no cargo de Desembargador em dezembro de 2012. Atuou na Câmara Civil Especial (fev/09 a jun/10), na 4ª Câmara de Direito Público (jul/10 a set/2012) e, desde setembro de 2012 até o presente, na 4ª Câmara Criminal. Compõe o Órgão Especial desde junho de 2015.

Princípios da gestão
– Relação independente e harmônica entre os Poderes;
– Transparência e impessoalidade;
– Democratização efetiva;
– Valorização dos magistrados e servidores;
– Prioridade à atividade-fim;
– Especial atenção ao primeiro grau de jurisdição;
– Desburocratização e pragmatismo nos procedimentos;
– Efetividade na prestação jurisdicional.

A eleição da escolha do novo dirigente da Corte foi histórica. Pela primeira vez em seus 126 anos de existência, sete desembargadores concorrem à presidência: Cesar Abreu; Ricardo Fontes; Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Alexandre d’Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço.

A primeira disputa entre candidatos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado ocorreu em 1999. Foi a primeira vez na história do TJ catarinense, após 108 anos, que mais de um candidato se apresentou para concorrer ao cargo máximo da instituição. Até então, o Magistrado mais antigo aparecia como candidato único e tinha seu nome apenas confirmado pelos demais colegas.

Neste ano, a possibilidade de participação de todos os Desembargadores no pleito foi confirmada em sessão do Pleno do TJ, realizada no dia 16 de outubro. Na ocasião ficou decidido que o processo de escolha dos dirigentes da Corte irá observar as regras contidas no Ato Regimental nº 133/2015. Embora seja de 2015, suas diretrizes não orientaram a eleição passada, sendo, portanto, a primeira nos 126 anos de história do TJ em que todos os desembargadores puderam se candidatar ao cargo máximo do Poder Judiciário estadual.

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