João Marcos Buch, juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Joinville – foto: divulgação

– Fiquei sem livro no mês passado, doutor!

– Eu também.

– E eu!

– Mas não é possível. Vou verificar o que houve e vocês terão a possibilidade de dois livros no próximo mês, para compensar a falha.

Naquela manhã eu inspecionava a unidade prisional e antes de me reunir com a direção da casa, mais representantes dos detentos, como sempre faço ultrapassei as portas da administração e ingressei nas galerias, para sentir e ver como andavam as coisas.

Diferente de outras unidades, aquela se aproximava mais da Lei de Execução Penal, com possibilidade de trabalho, estudo, acesso à saúde etc, ainda que com dificuldades. Mas, igual a todas as outras, era uma prisão, com a opressão das grades, muros e rigorosa disciplina a lastrear os grilhões do sistema.

Assim que adentrei no corredor central, seguido e ladeado por agentes, como se fosse autoridade máxima sobre a vida das pessoas presas, o que nunca admiti, pois ainda que saiba do poder judicial que exerço, sou humano e frágil demais para tamanha pecha e o que faço é tentar garantir o respeito aos direitos humanos e à Constituição, alguns detentos do pátio de sol me viram e logo chamaram pelo “Buch”, que coincidentemente significa “livro” em alemão.

Jamais deixei de atender a algum detento que me chama. Parei e mudei meu rumo, indo ao encontro deles. Queriam informações sobre os processos e também reclamaram um pouco da alimentação. Sobre isto mais tarde alertei o diretor. É sabido por todos que a população prisional distensiona mais facilmente se três coisas estiverem funcionando bem: a alimentação, a visita social e íntima e a informação sobre os processos. Supridos esses pontos a cadeia anda sem solavancos. Quando explode é porque a superlotação e a carência de condições de vida dentro tornaram-se insuportáveis.

Naquela ocasião, além das questões sobre processos e alimentação, para minha surpresa houve as queixas de acesso aos livros, o que precisava ser imediatamente reparado. Desde 2013, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça, iniciei o projeto de remição pela leitura, que significa que para cada obra lida pelo detento, 4 dias de sua pena são abatidos.

Os detentos podiam e queriam ler e, com o incentivo palpável da diminuição da pena, por que não propiciar isso a eles? Capitaneei assim uma campanha de arrecadação de livros na cidade, com auxílio do Conselho da Comunidade, montando a biblioteca do Presídio e incrementando a da Penitenciária.

Na campanha ouvi algumas pessoas dizendo que isso não daria certo, que haveria quem falsificasse resenhas. Mais, que detentos venderiam resumos. Eu logo imaginava com meus botões um personagem para um grande livro: “O vendedor de resenhas”, onde um detento lia e fumava, lia e fumava, encostado num pilar, trocando resenhas por cigarros. Ou então pensava numa manchete nacional: “Tráfico em Presídio no Sul do Brasil”. Quando a matéria era veiculada, percebia-se que se tratava de tráfico de livros! Poderia haver melhor notícia?

Então, quando me questionavam sobre o projeto, essa era a resposta que me ocorria. Porém, preferia dizer que era mais um problema a se enfrentar e tentava convencer da importância da leitura. Por outro lado, muitas pessoas não só me apoiaram como se engajaram, afirmando que bastaria o detento olhar para a capa do livro que estaria valendo os 4 dias de remição. Afinal tantas pessoas passavam uma vida sem olhar para um único livro, acrescentavam.

Enfim, feita a campanha, arrecadados os livros de literatura nacional, internacional, clássica e popular, formadas as bibliotecas, editei uma portaria e o projeto começou a funcionar. Os detentos passaram a receber uma listagem, escolhendo o livro, tendo após 20 dias para o ler e 10 dias para apresentar uma resenha, resenha simples, sem complicações.

Conforme o projeto as resenhas são avaliadas por professores da unidade (Penitenciária) e por estudantes universitários (Presídio). Aprovadas, são enviadas à Justiça e, juntadas aos autos, uma vez homologadas por mim, para cada uma 4 dias se abatem da pena dos leitores. Em 4 anos de projeto, mais de 7.000 resenhas foram homologadas. Além disso, mais do que ler, os detentos começaram a escrever, a contar histórias, cuja consequência foi um outro projeto mais incrível ainda.

Com resenhas nas mãos, cinco detentos por mim autorizados foram na feira do livro de Joinville e declamaram poemas. Presente na feira, a editora Giostri de São Paulo tomou conhecimento do projeto e não só passou a ser parceira na doação de livros como firmou ajuste com a Penitenciária, iniciando e desenvolvendo oficinas literárias para os detentos. A partir dessas oficinas, os alunos aprendem a escrever, a criar, a contar.

Com isso se transformam, expandem seus mundos, compreendem melhor sua situação e dão passos importantes para fora da marginalização, rumo à liberdade com harmonia e integração. Além disso, quando as pessoas livres percebem que existem pessoas presas que lêem, que escrevem, que emitem opiniões sobre literatura e que publicam livros, elas curiosamente se perguntam sobre como pode isso, como pode haver detentos literatos. Então se identificam, olham o humano que há atrás das grades e também se transformam. Sei que esse projeto não é a solução para o sistema carcerário e tampouco para redução de crimes.

O fenômeno da violência é resultado de um processo histórico de políticas equivocadas, que se centram no recrudescimento das penas e reforço das forças policiais e não na inclusão cidadã, em políticas que não se atentam para a criminologia, para as ciências e que esquecem que a violência urbana é na maior parte resultado de vulnerabilidades e desequilíbrios sociais, de sociedades de consumo desenfreado e concentração de riqueza, descuidadas para com a educação e enfraquecidas em suas instituições. Não leio todas as resenhas, pois humanamente impossível.

Porém, em algumas de livros que conheço acabo passando os olhos. São emocionantes. Uma detenta escreveu sobre “O Menino do Pijama Listrado”, traçando um dramático paralelo de sua vida com a vida do menino. Outro escreveu sobre um dos livros da Série Vaga-Lume, “O Menino do Dedo Verde”. Na resenha ele anotou que tinha se encantado com a história e que passaria a ler todos os livros da série, “O Escaravelho do Diabo”, “Um Cadáver Ouve o Rádio”, todos. Finalizou registrando que não imaginava que ler era aquilo.

Ora, eu tinha 12 anos de idade quando li toda a Série Vaga-Lume, eu tive essa oportunidade, eu tive condições familiares que me propiciaram isso. Ele, o detento, lia pela primeira vez aos 28 anos. Guardadas as complexidades da vida, talvez se eu não tivesse lido, não tivesse recebido de graça as oportunidades que me fizeram crescer e me realizar como ser humano e ser feliz na profissão que escolhi, talvez fosse eu que estivesse atrás das grades, lendo pela primeira vez aos 28 anos.

Portanto, sei que projetos de remição pela leitura ou de oficina literária como esses desenvolvidos em Joinville visam mais é reduzir os danos do aprisionamento. Não tenho a pretensão de com eles solucionar o caos prisional ou extirpar esses navios negreiros prisionais que matam impiedosamente jovens já ceifados da vida e da felicidade. Mas ainda assim acredito nesses projetos. O ativista americano, contemporâneo de Martin Luther King, Malcom X uma vez disse: “As pessoas não compreendem como toda a vida de um homem pode ser mudada por um único livro”(Malcom X). Eu compreendo

João Marcos Buch é juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC