* Iolmar Alves Baltazar

Barça versus Madri. Um clássico do futebol sempre desperta paixões, emoções, sentimentos de massa. Todos querem vencer, empreendendo para tanto seus esforços, táticas e lances ensaiados, respeitadas as regras do jogo.

Num campo distinto, no campo político, sem embargo da autodeterminação dos povos, outra disputa vem sendo travada na Espanha, decorrente da controversa declaração de independência da Catalunha, com reflexos na União Europeia. Pode até ser que o movimento de independentismo tenha suas razões. Ocorre que tais devem ser debatidas e consideradas dentro de um processo de reforma constitucional que melhor ajuste a situação fiscal das regiões independentes, vale dizer, dentro das regras do jogo.

Sob o pretexto de se levar alguma vantagem regional não pode ser admitida uma ruptura nacional, tampouco quebra do princípio da solidariedade. Um país é algo maior do que uma balança fiscal. A propósito, artigo publicado no jornal El País de 2 de novembro dava conta de que a situação econômica de Madri e Barcelona estava praticante empatada, sendo a insurgência, em vista disso, muito mais política do que fiscal.

Puigdemont, após incitar a população da Catalunha a dar o sangue, seguiu para Bruxelas para preservar o seu, acusado de rebelião, sedição e malversação de fundos públicos, onde recebeu apoio, inclusive com bandeira hasteada, de um partido da extrema direita condenado em 2014 por incitar violações a direitos humanos.

Projeções do El Banco de España informam que, se for prolongada essa tensão politica, poderá haver perda de 60% do crescimento nacional previsto para 2018 e 2019, ficando a Catalunha mesmo em situação de rigorosa recessão. Boicotes já acontecem entre consumidores na Espanha, preocupando pequenos produtores da Catalunha. Fuga de capitais também avançam. Somente em outubro, quase 2.000 empresas retiraram sua sede social da Catalunha, para evitar a insegurança jurídica.Momento delicado que merece atenção e reflexão, dentro de uma percepção da Constituição, podendo o artigo 168 ser a porta de entrada para um debate democrático e uma saída constitucional.

* Juiz de Direito em Santa Catarina. Mestrando em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Universidade de Alicante, Espanha.