Pela primeira vez em seus 126 anos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SC) tem seis desembargadores e uma desembargadora inscritos para concorrer como candidatos(a) ao cargo de presidente da Corte. O prazo para as inscrições encerrou às 19h desta segunda-feira (30). Foram definidos também inscritos para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e vice corregedor-geral da Justiça.

A nominata ainda não pode ser considerada definitiva, já que, de acordo com o regimento interno do TJ, encerrado o prazo de inscrição, em 48 horas todos os demais desembargadores e desembargadoras serão informados oficialmente da lista dos inscritos. A partir daí, qualquer magistrado da Corte poderá impugnar candidatura(s) no prazo de cinco dias.

A decisão final sobre a procedência ou não do impedimento, se houver, será da maioria dos presentes em sessão do Tribunal Pleno especialmente convocada para tal fim. Vencida a etapa, é definida a lista oficial. Vale ressaltar que qualquer candidato homologado poderá renunciar à pretensão de concorrer até o início da sessão designada para a realização da eleição.

Colocaram o nome na lista de candidatos à presidência os seguintes desembargadores e desembargadora:

  • Cesar Abreu;
  • Ricardo Fontes;
  • Maria do Rocio Luz Santa Ritta;
  • Alexandre d’Ivanenko;
  • Jorge Luiz de Borba;
  • Joel Dias Figueira Júnior;
  • Rodrigo Collaço.

Para o cargo de 1º vice-presidente, estão inscritos:
Cesar Abreu, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Moacyr de Moraes Lima Filho, Sérgio Izidoro Heil, Jorge Luiz de Borba e Joel Dias Figueira Júnior;

Para o cargo de 2º vice-presidente:
Rui Francisco Barreiros Fortes, Jorge Luiz de Borba, Carlos Adilson Silva e Stanley da Silva Braga;

Para a função de 3º vice-presidente:
Salete Silva Sommariva, Jorge Luiz de Borba e Altamiro de Oliveira;

Para o cargo de corregedor-geral da Justiça:
Cesar Abreu, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Jaime Ramos, Jorge Henrique Schaefer Martins, Jorge Luiz de Borba, Joel Dias Figueira Júnior e Henry Petry Júnior;

E para a função de vice corregedor-geral da Justiça:
Jorge Luiz de Borba, Roberto Lucas Pacheco, Rodolfo Tridapalli e Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer.

A primeira disputa entre candidatos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado ocorreu em 1999. Esta foi a primeira vez na história do TJ catarinense, após 108 anos, que mais de um candidato se apresentou para concorrer ao cargo máximo da instituição. Até então, o magistrado mais antigo aparecia como candidato único e tinha seu nome apenas confirmado pelos demais colegas.

Eleições
A possibilidade de participação de todos os desembargadores no pleito foi confirmada na sessão do Pleno do TJ, realizada no dia 16 de outubro. Na ocasião ficou decidido que o processo de escolha dos dirigentes da Corte obedeceria as regras contidas no Ato Regimental nº 133/2015. Dentre as normas, destaque para a que considera elegíveis todos os desembargadores. Até então, somente os mais antigos podiam disputar o pleito.

Embora o Ato seja de 2015, suas diretrizes não orientaram a eleição passada, sendo, portanto, a primeira na história do TJ que todos os desembargadores puderam se candidatar ao cargo máximo do Poder Judiciário estadual.

A eleição, que ocorrerá na primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno do último mês do ano (deverá ser marcada entre os dias 4 e 7 de dezembro), escolherá para um mandato de dois anos (sem reeleição), além do presidente, o 1º vice-presidente; corregedor geral da Justiça; 2º vice-presidente; 3º vice-presidente; e o vice corregedor-geral da Justiça.

A escolha se dá por maioria de votos dos membros do Tribunal Pleno presentes à sessão. Não alcançada a maioria dos presentes, será feita uma nova eleição, desta vez somente com os dois candidatos mais votados. Caso concorram somente dois candidatos, vence quem alcançar o maior número de votos e, no caso de empate, o candidato mais antigo no Tribunal. A solenidade de posse dos eleitos será realizada na primeira semana do mês de fevereiro de 2018, em dia e hora definidos no mesmo dia da eleição deste ano.