“É inegável que a aludida matéria não foi publicada calcada no interesse público, mas sim no interesse privado, lançado na covardia da clandestinidade, visando o esboroamento das pretensões eleitorais do recorrente, o que é de todo lamentável, notadamente no transcurso de um pleito eletivo com a envergadura e seriedade da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Os argumentos são do desembargador Jorge Luis Costa Beber e constam de decisão proferida em agrado de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto em face de decisão de primeira instância que negou o pedido de retirada do ar matéria publicada por um portal de notícias da região do Vale do Itajaí.

Para o desembargador, o conteúdo publicado no website “desbordou do animus narrandi, buscando de forma nada secreta influenciar o processo eleitoral em curso na OAB/SC”. O magistrado destaca, ainda, a ausência de “qualquer menção a, pelo menos, uma tentativa de ouvir e expor” a parte alvo da “acusação”(falsa) o que fere o Código de Ética do Jornalista.

“O que se espera da atividade jornalística é a exposição de fatos extraídos de fontes fidedignas, desprovidos de juízo de valor negativo, e sem o propósito de macular a honra subjetiva de terceiros”, finaliza Beber ao conceder a ordem para retirada do ar dos conteúdos apontados como falsos e injuriosos.

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