Por Alberto Gonçalves de Souza Júnior e Henrique Búrigo*

A ideia de aprofundar o tema do assédio moral no ambiente de trabalho surgiu de uma questão cada vez mais presente em nosso cotidiano: a dificuldade de comprovação dos casos, já que as agressões sofridas são praticadas entre quatro paredes, sem deixar rastros, na maioria das vezes. A partir daí, constatada uma lacuna importante na legislação brasileira, procuramos os exemplos de outros países e jurisprudências para abordar estratégias que servem tanto para advogados e juízes, quanto para empresas e o público em geral, que muitas vezes desconhece o que fazer quando sofre o dano. Nasceu, assim, o livro A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho, pela editora RTM.

O objetivo principal do trabalho é tratar do conceito de assédio moral no Direito do Trabalho, assim como das peculiaridades alusivas à respectiva prova no processo judicial trabalhista. O livro está dividido em quatro capítulos, que tratam dos princípios norteadores do Direito Processual Trabalhista, a conceituação do assédio moral, suas características, como são definidos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e estrangeiro, bem como na doutrina e na jurisprudência, além de expor as diferentes espécies do fenômeno. O texto aborda os principais meios de prova admitidos no Direito do Trabalho, com observações pontuais sobre a sua aplicação em caso de ocorrência de assédio moral. Observamos, por exemplo, que a ocorrência do fato resulta muitas vezes na queda da qualidade na prestação do serviço da vítima, em sua produtividade e saúde. Por fim, há uma síntese de algumas estratégias jurídicas para demandar e enfrentar o assédio moral, inclusive em caso de recursos.

A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho é um estudo onde buscamos enfatizar como se deve abordar uma situação muito delicada, a fim de não deixar impunes aqueles que se prevalecem da torpeza emocional para abalar a estrutura psicológica de outro ser humano.

*Advogados trabalhistas


 

SERVIÇO
O QUÊ: Lançamento do livro A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho
Autores: Alberto Gonçalves de Souza Júnior e Henrique Búrigo
QUANDO: Dia 19/10, a partir das 19h;
ONDE: Na Assembleia Legislativa de SC

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