Um juiz de Florianópolis usou as redes sociais para buscar informações a respeito de uma mulher que requereu os benefícios da justiça gratuita em uma ação de cobrança de titulo extrajudicial de mais de R$ 400 mil, com pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais. E não gostou do que viu.

Em seu despacho, o magistrado Emerson Feller Bertemes, da 2ª Vara Cível, ordenou a emenda da petição inicial depois de observar fotos da mulher no Instagram. O JusCatarina teve acesso às imagens, que, além de mostrá-la em festas e praias, também registram jantares com amigos e familiares.

Depois de ver as fotos, Bertemes escreveu em seu despacho:
(…) Intime-se a autora para emendar a inicial, pagando as devidas custas sobre o valor dado à causa, pois INDEFIRO seu pedido de gratuidade da Justiça. Ora, em rápida pesquisa com seu nome no “google”, dá de notar pelas fotos no instagram (públicas), que sua vida não é tão miserável quanto alega. Só as fotos dos pratos de comidas postados já pagam e ainda sobra para as custas deste processo(…) intime-se, como já determinado, para a devida emenda e pagamento das custas 15 dias”

O valor da causa foi estipulado pelos advogados da autora em R$ 444.486,54, montante que seria devido a ela pelo sócio. Na justificativa do pedido de assistência judiciária gratuita, os defensores argumentaram que ela não possuída recursos “diante da descapitalização total da em razão dos prejuízos que o Requerido (o sócio) ocasionou”.

Na petição inicial, os advogados destacam que a autora não possui “condições financeiras para demandar em Juízo sem prejuízo próprio e de sua família, requerendo-se, desde já, que lhe seja deferido o benefício da justiça gratuita”.

Para o juiz, no entanto, os registros na rede social Instagram não confirmaram essa afirmação. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que não atua no processo, elogiou o despacho do magistrado. Segundo ele, trata-se de um caso exemplar de como a internet pode auxiliar nas decisões judiciais.