Por Iolmar Alves Baltazar*

Quando se trata de filiação, precedentes judiciais são no sentido de que a verdade biológica não pode desconstituir a socioafetiva comprovadamente estabelecida. Isso porque, no fundo, é justamente o elo afetivo que garante doação de amor ao infante e que preserva o núcleo familiar, base da sociedade.

Contudo, diante dos avanços da medicina e da engenharia genética, pensamos não ser mais possível se atribuir um papel secundário à paternidade biológica. Um ente familiar gravemente enfermo é uma situação dramática que mobiliza a todos da família, principalmente quando as possibilidades de cura envolvem compatibilidade de órgãos ou tecidos para transplante.

Para tratar casos de leucemias e linfomas, por exemplo, uma das maiores dificuldades consiste em localizar um doador compatível. Parentes próximos têm aproximadamente 25% de probabilidade de serem compatíveis. Fora da família, principalmente em razão da diversidade racial brasileira, o desafio é ainda maior, com chances de se encontrar medula compatível de uma em cem mil.

Pode ser que o pai biológico, então, detenha compatibilidade imunológica bastante para se buscar a cura de uma neoplasia que anula as defesas orgânicas de um filho, ainda que sob a técnica do transplante haploidêntico. Com isso, temos que constitui Direito Fundamental saber e investigar quem é o pai biológico, para além de questões meramente patrimoniais. O futuro demonstrará a importância desse fato, uma vez que a partir do reconhecimento da cadeia de genes formadores de uma pessoa se poderá curar diversas enfermidades mesmo antecipadamente.

A paternidade socioafetiva e a ascendência biológica, pois, podem e devem coexistir para fins registrais relacionados à filiação, dentro de um atual conceito de multiparentalidade, sendo a solidariedade o fundamento comum entre a genética e a afetividade.

(*) Juiz de Direito em Santa Catarina